Advogado – Direito Público e Regulatório – 100% Remoto

Sobre a vaga

Escritório especializado em Direito Médico e da Saúde busca advogado(a) para atuação 100% remota, com foco em Direito Administrativo Sancionador e Regulatório aplicado ao setor médico. A posição é de dedicação exclusiva, atendendo clientes em todo o Brasil.

Principais responsabilidades

• Defender médicos em processos administrativos sancionadores (PEP, sindicâncias, publicidade médica, apurações éticas) perante CRM/CFM.
• Atuar em processos regulatórios como RQE, prova de título, registro de especialidade, impugnação de editais e questões perante CRM, AMB e sociedades de especialidade.
• Conduzir demandas perante conselhos e agências reguladoras (CRM/CFM, ANS, ANVISA), elaborando defesas, recursos administrativos e mandados de segurança.
• Elaborar peças jurídicas: defesas, memoriais, recursos, impugnações e ações de controle de atos administrativos.
• Gerenciar prazos, sessões de julgamento nos conselhos e manter interface direta com o cliente.

Perfil desejado

• Proatividade e capacidade de resolver problemas, assumindo a responsabilidade total pelos casos.
• Autonomia, maturidade e boa comunicação.

Competências requeridas

• Graduação em Direito e OAB ativa.
• Experiência sólida em Direito Público e Direito Administrativo.
• Domínio da Lei 9.784/99, recursos administrativos e mandado de segurança.
• Prática forense e peticionamento eletrônico (PJe, eproc, Projudi).
• Diferencial: experiência em Direito Médico e atuação perante conselhos profissionais (CRM/CFM) e agências reguladoras (ANS/ANVISA).

O que oferecemos

• Contrato de associação com dedicação exclusiva ao escritório.
• Trabalho 100% remoto, de qualquer lugar do país.
• Ambiente especializado com autonomia real sobre os casos.
• Bônus por resultado.