Analista Jurídico Sênior – Regulatórios ANVISA e MAPA

Sobre a vaga

A Nauterra, empresa global de alimentos com forte presença no Brasil, busca um Analista Jurídico Sênior para atuar em Itajaí/SC, focado em questões regulatórias junto à ANVISA e MAPA. O profissional será responsável por garantir a conformidade legal dos produtos e processos, atuando em interface com órgãos reguladores e apoiando áreas internas.

Principais responsabilidades

• Acompanhar processos judiciais cíveis, definindo estratégias e atuando em conjunto com escritórios externos.
• Conduzir e monitorar processos administrativos junto a órgãos reguladores e ambientais.
• Atuar em temas regulatórios do setor de alimentos, incluindo rotulagem, vigilância sanitária, licenças e conformidade legal.
• Prestar suporte em demandas ambientais, incluindo licenciamento, autos de infração e gestão de passivos.
• Elaborar pareceres jurídicos, peças processuais e relatórios para auditoria.
• Realizar interface com órgãos como ANVISA, MAPA, IBAMA e demais autoridades competentes.
• Monitorar alterações legislativas e avaliar impactos para o negócio.
• Apoiar áreas internas (qualidade, produção, compliance, operações) em questões jurídicas.
• Acompanhar indicadores e relatórios de contingências jurídicas.

Perfil desejado

• Graduação em Direito (não exige OAB ativa).
• Experiência em direito regulatório, preferencialmente no setor de alimentos.
• Conhecimento em direito ambiental.
• Atuação em contencioso cível e administrativo.
• Experiência prática com órgãos reguladores (ANVISA, MAPA, IBAMA).
• Vivência em indústria de alimentos ou setor correlato (diferencial).

Competências requeridas

• Direito regulatório de alimentos.
• Direito ambiental.
• Contencioso cível e administrativo.
• Interação com órgãos reguladores (ANVISA, MAPA, IBAMA).
• Elaboração de pareceres e peças processuais.
• Monitoramento de alterações legislativas.