Advogado Sênior – Contratos, Regulação e Ambiental

Sobre a vaga

O RIOgaleão busca um Advogado Sênior para atuar na administração contratual, regulatória e ambiental da concessão aeroportuária. O profissional será responsável por garantir a conformidade legal, mitigar riscos e apoiar a sustentabilidade da operação.

Principais responsabilidades

• Elaborar e revisar cartas e notificações destinadas a órgãos públicos e terceiros.
• Avaliar e conduzir pleitos de reequilíbrio econômico‑financeiro, preparando fundamentações jurídicas e estratégias de negociação.
• Analisar e interpretar o contrato de concessão, identificando obrigações, riscos e oportunidades jurídicas.
• Acompanhar e assessorar processos regulatórios relacionados à operação, manutenção e expansão da concessão, incluindo a elaboração de manifestações e defesas.
• Prestar suporte jurídico em questões ambientais, licenciamento, gestão de condicionantes e atendimento a órgãos ambientais.
• Elaborar e revisar pareceres, notas técnicas e documentos jurídicos voltados a assuntos regulatórios, contratuais e ambientais.
• Representar juridicamente a empresa em reuniões, audiências e consultas públicas com órgãos reguladores.

Perfil desejado

• Advogado com experiência sênior em direito regulatório, contratual e ambiental.
• Conhecimento aprofundado do contrato de concessão do RIOgaleão e das normas que o regem.

Competências requeridas

• Análise e interpretação de contratos de concessão, identificando obrigações, riscos e oportunidades jurídicas.
• Elaboração de pareceres, notas técnicas e documentos jurídicos em temas regulatórios, contratuais e ambientais.
• Negociação e condução de pleitos de reequilíbrio econômico‑financeiro com poder concedente e órgãos reguladores.
• Assessoria em processos regulatórios e licenciamento ambiental, garantindo conformidade e sustentabilidade.
• Atuação junto a órgãos públicos e reguladores, participando de reuniões, audiências e consultas públicas.