Advogado(a) Pleno – Conformidade e Regulação em Saúde

Sobre a vaga

O(a) Advogado(a) Pleno atuará na área jurídica da SulAmérica, garantindo a conformidade regulatória e a segurança jurídica nas relações com a rede de prestadores e fornecedores de saúde. O foco será a aplicação ágil das normas do setor e a mitigação de riscos contratuais.

Principais responsabilidades

• Garantir a conformidade jurídica e regulatória da rede de serviços de saúde e fornecedores, interpretando novas regulamentações.
• Mitigar riscos contratuais, padronizar instrumentos jurídicos e assegurar previsibilidade financeira.
• Viabilizar parcerias estratégicas com a rede de assistência e fornecedores, assegurando expansão segura do atendimento.
• Otimizar o ciclo de formalização de contratos, agilizando o credenciamento de novos parceiros.
• Subsidiar decisões comerciais e operacionais com pareceres técnicos alinhados à legislação.
• Prevenir litígios administrativos por meio de notificações, contranotificações e estratégias de redução de custos processuais.

Perfil desejado

• Graduação completa em Direito e inscrição ativa na OAB.
• Conhecimento das normativas da ANS, ANVISA, Lei nº 9.656/98 e demais regras da saúde suplementar.
• Domínio de Direito Contratual, Civil, do Consumidor e aplicação prática da LGPD.
• Experiência na elaboração e negociação de contratos complexos de prestação de serviços e fornecimento de OPME/medicamentos.

Competências requeridas

• Interpretação e aplicação de regulamentações do setor de saúde.
• Elaboração e negociação de contratos complexos.
• Análise de risco jurídico e financeiro.
• Emissão de pareceres técnicos.
• Gestão de conformidade e prevenção de litígios.
• Conhecimento prático da LGPD para tratamento de dados sensíveis.

O que oferecemos

• Vale Refeição e Vale Alimentação.
• Assistência médica e odontológica (extensiva a dependentes).
• Previdência privada SulA, seguro de vida e auxílio creche ou babá.
• Programa de Participação nos Resultados.