Analista Jurídico – Direitos Autorais

Sobre a vaga

Estamos com uma oportunidade aberta para Analista Jurídico com foco em direitos autorais e contratos. O profissional atuará na proteção, gestão e acompanhamento de obras intelectuais da instituição.

Principais responsabilidades

• Acompanhar a negociação, execução e prestação de contas de contratos de direitos autorais com autores, editoras e demais titulares.
• Monitorar a utilização de obras por editoras, parceiros, publicações, sites, redes sociais e outros meios, identificando usos não autorizados.
• Investigar possíveis infrações de direitos autorais e propor medidas de cessação, como notificações extrajudiciais.
• Manter registros atualizados das infrações, medidas adotadas e informações das obras administradas.
• Identificar autores e titulares, preparando autorizações, cessões e demais instrumentos necessários.
• Gerenciar o acervo de obras intelectuais, assegurando correta identificação dos titulares.
• Controlar e atualizar registros de fonogramas, incluindo dados de autores, compositores, intérpretes e códigos ISRC.
• Elaborar relatórios técnicos sobre execução contratual, arrecadação de direitos autorais e demais atividades jurídicas.
• Apurar receitas provenientes da exploração de obras e acompanhar repasses às entidades responsáveis.
• Manter interlocução com editoras, associações de gestão coletiva e demais entidades relacionadas.
• Identificar riscos jurídicos e propor medidas preventivas em alinhamento com a Coordenação Jurídica.
• Prestar suporte jurídico geral em matérias contratuais, civis, administrativas, regulatórias, trabalhistas e de propriedade intelectual.

Perfil desejado

• Conhecimento sólido em direitos autorais e contratos.
• Experiência na gestão de obras intelectuais e acervos.
• Capacidade de análise e investigação de infrações de propriedade intelectual.
• Habilidade de comunicação com autores, editoras e entidades de gestão coletiva.

Competências requeridas

• Direitos autorais
• Contratos
• Gestão de acervo intelectual
• Registro de fonogramas e códigos ISRC
• Elaboração de relatórios técnicos