Advogado Pleno – Tributário

Sobre a vaga

Estamos em busca de um Advogado Pleno especializado em Direito Tributário para atuar em demandas administrativas e judiciais, contribuindo com a estratégia fiscal da empresa. O profissional atuará sob supervisão da gestão, garantindo a conformidade e a mitigação de riscos tributários.

Principais responsabilidades

• Garantir a correta execução das providências jurídicas decorrentes de intimações e demandas, analisando casos, levantando informações e documentos e cumprindo prazos.
• Elaborar e revisar pareceres jurídicos e opiniões legais, interpretando normas, doutrina, legislação tributária e jurisprudência.
• Identificar oportunidades tributárias e analisar impactos de alterações normativas, subsidiando decisões estratégicas.
• Atuar em processos administrativos e judiciais de média a alta complexidade, elaborando e revisando peças, acompanhando prazos e interlocuindo com escritórios externos.
• Revisar cláusulas tributárias em contratos, assegurando conformidade com a legislação vigente.
• Prestar suporte em fiscalizações e auditorias tributárias, preparando documentos e acompanhando diligências.
• Gerir contingências e obrigações tributárias, analisando riscos, controlando parcelamentos e seguros‑garantia.
• Contribuir para a construção e manutenção de indicadores e controles jurídicos nos sistemas processuais.

Perfil desejado

• Ensino Superior completo em Direito e registro ativo na OAB.
• Experiência prévia comprovada em atuação tributária consultiva e contenciosa, nas esferas administrativa e judicial.
• Conhecimento sólido da legislação tributária federal, estadual e municipal.
• Capacidade de elaborar e revisar peças processuais e pareceres.
• Familiaridade com procedimentos de fiscalização, auditoria e fechamento contábil.

Competências requeridas

• Domínio da legislação tributária e da reforma tributária.
• Elaboração e revisão de peças processuais.
• Conhecimento em auditoria e fiscalização tributária.
• Gestão de parcelamentos tributários, CNDs e seguros‑garantia.
• Uso de sistemas de gestão processual (ex.: ELAW).