Advogado PL – Contratos e Saneamento Básico

Sobre a vaga

A Acciona, empresa global de infraestruturas regenerativas, busca um(a) advogado(a) PL para o seu novo projeto de saneamento CAGEPA, na Paraíba. A missão é garantir a gestão, o acompanhamento e o controle técnico-administrativo do contrato de PPP de saneamento básico, assegurando o cumprimento das cláusulas contratuais, o controle de prazos, a gestão de riscos e a elaboração de minutas de contratos e relatórios, além de fornecer suporte jurídico às áreas internas da operação.

Principais responsabilidades

• Analisar processos, documentação e cumprimento contratual, e realizar análises jurídicas, avaliações de risco e estudos sobre o ambiente regulatório dos serviços públicos concedidos, com foco no saneamento básico.
• Acompanhar a agenda regulatória e legislativa, e acompanhar processos de regularização fundiária e desapropriações.
• Elaborar pareceres, notas técnicas, manifestações e respostas a partes interessadas, e apoiar renegociações, aditivos, prorrogações ou rescisões contratuais.
• Elaborar e revisar contratos com fornecedores e prestadores de serviços, e identificar e mitigar riscos jurídicos e contratuais.
• Assessorar as áreas internas na estruturação de contratações e na elaboração de notificações, aditivos, distratos e acordos.
• Monitorar prazos, vigências e obrigações contratuais, e manter a organização do acervo contratual.

Perfil desejado

• Direito completo; pós-graduação em Direito Administrativo, Regulatório, Contratual ou áreas correlatas desejável.
• Mínimo de 3 anos em gestão de contratos públicos e/ou privados, preferencialmente PPPs e saneamento básico.
• Conhecimento de regularização fundiária e desapropriações; especialização na área é um diferencial.
• Fluência em espanhol e inglês desejável.

Competências requeridas

• Excel avançado, PowerPoint e Power BI desejável.
• Legislação de contratos administrativos, normas do setor de saneamento básico e PPPs.
• Interpretação de KPIs, contratos e relatórios técnicos, e elaboração de relatórios gerenciais e pareceres.
• Competências comportamentais: comunicação, trabalho em equipe, negociação, tomada de decisão, organização e flexibilidade.

O que oferecemos

• Vale-alimentação e vale-transporte.
• Plano de saúde, plano odontológico e seguro de vida.
• Bônus e PLRL.